Termos de serviço

Termos de Serviço – Carinho de Bebê

A Carinho de Bebê, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras e condições para utilização do site www.carinhodebebeoficial.com.br, bem como de quaisquer outros sites, lojas virtuais ou aplicativos operados pela empresa. Estes Termos de Serviço definem as diretrizes gerais de acesso e uso, garantindo uma navegação segura, informativa e em conformidade com a legislação vigente.

Ao acessar este website, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer das condições aqui previstas, recomenda-se que não utilize o site, não realize cadastros e não forneça dados pessoais.

A Carinho de Bebê poderá alterar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As versões atualizadas serão publicadas no site. Em caso de alterações relevantes, o usuário poderá ser comunicado por meio dos dados de contato cadastrados ou por aviso na própria plataforma. A continuidade do uso do site após as alterações implicará aceitação automática dos novos Termos.

1. Usuário

Qualquer pessoa que acesse ou navegue no site da Carinho de Bebê será considerada Usuário, estando automaticamente sujeita a todas as disposições destes Termos de Serviço.

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, ética e em conformidade com as leis vigentes, abstendo-se de práticas que possam comprometer o funcionamento da plataforma ou prejudicar a experiência de outros usuários.

O uso inadequado do site ou o descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis. O Usuário é integralmente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas.

2. Adesão e Política de Privacidade

Ao utilizar o site, o Usuário declara ciência e concordância com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da Carinho de Bebê, que descreve as práticas de coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

Recomenda-se a leitura atenta da Política de Privacidade, sendo sua aceitação condição indispensável para a utilização da plataforma.

3. Condições de Acesso

O acesso ao site é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio. Contudo, para utilização de determinadas funcionalidades, como realização de compras ou acesso a áreas restritas, poderá ser necessário o cadastro do Usuário, com criação de login e senha.

É de responsabilidade exclusiva do Usuário fornecer informações corretas, completas e atualizadas. A Carinho de Bebê não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.

O Usuário não deverá compartilhar seu login e senha com terceiros, sendo responsável por todas as ações realizadas em sua conta.

Conteúdos enviados por Usuários, como avaliações, comentários ou mensagens, poderão ser moderados, editados ou removidos caso sejam considerados ilícitos, ofensivos ou inadequados. Ao enviar conteúdo, o Usuário concede à Carinho de Bebê uma licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para utilização, reprodução e exibição desse material em suas plataformas.

4. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a experiência do Usuário, facilitar a navegação e personalizar conteúdos. Esses arquivos podem coletar informações como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas acessadas e preferências.

O Usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que essa ação poderá limitar determinadas funcionalidades do site. Também poderão ser utilizados cookies analíticos para análise de desempenho e melhoria contínua dos serviços.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, layouts e softwares, são de propriedade exclusiva da Carinho de Bebê ou de seus licenciantes, estando protegidos pelas legislações nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo, sujeitando o infrator às sanções legais cabíveis. O uso do site não confere ao Usuário qualquer direito sobre marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos da empresa.

6. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do Usuário. A Carinho de Bebê não se responsabiliza pelos conteúdos, serviços, termos de uso ou políticas de privacidade dessas páginas externas.

Recomenda-se que o Usuário leia atentamente os documentos aplicáveis ao acessar sites de terceiros, assumindo integralmente os riscos decorrentes dessa navegação.

7. Prazos e Alterações

O funcionamento do site é por prazo indeterminado. A Carinho de Bebê reserva-se o direito de suspender, encerrar ou modificar, a qualquer tempo, partes ou a totalidade da plataforma, sem aviso prévio, por motivos técnicos, operacionais, de segurança ou outros considerados pertinentes.

É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos. A utilização contínua do site após alterações caracteriza aceitação tácita das novas condições.

8. Dados Pessoais

Durante a utilização do site, a Carinho de Bebê e/ou parceiros poderão coletar e tratar dados pessoais do Usuário, conforme descrito na Política de Privacidade vigente.

Esses dados são utilizados para aprimorar a experiência de navegação, melhorar os serviços oferecidos e cumprir obrigações legais, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para sua proteção.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Serviço, o Usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

  • E-mail: carinhodebebeoficial@gmail.com
  • Telefone: (11) 91132-9707
  • CNPJ: 59.390.893/0001-71
  • Endereço: Rua Domingos Silva, nº 490, Vila Lais, São Paulo/SP, CEP 03611-010

O compromisso da Carinho de Bebê é oferecer uma experiência digital segura, transparente e alinhada às normas legais vigentes.

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