Aviso legal

Aviso Legal – Carinho de Bebê

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site www.carinhodebebe.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Carinho de Bebê. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer um dos termos aqui previstos, deverá interromper imediatamente o uso do Site.

A Carinho de Bebê reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais modificações será considerado como aceitação tácita das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Carinho de Bebê ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, especialmente pela Lei nº 9.610/1998.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou qualquer forma de uso comercial do conteúdo, sem autorização prévia e expressa da Carinho de Bebê.

A violação dessas disposições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer elementos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento dos sistemas;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas a ele relacionados.

A Carinho de Bebê poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, sem aviso prévio, bem como adotar as medidas legais necessárias para a proteção de seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros.

A Carinho de Bebê não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
• Perda de dados, lucros ou reputação;
• Problemas decorrentes de erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site poderá conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença desses links não implica qualquer endosso, aprovação ou responsabilidade da Carinho de Bebê quanto aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Carinho de Bebê não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da utilização desses sites.

6. Alterações no Aviso Legal

A Carinho de Bebê poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, como a Política de Privacidade e os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação automática dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas ou para mais informações, o usuário poderá entrar em contato com a Carinho de Bebê por meio dos canais oficiais:

• E-mail: carinhodebebeoficial@gmail.com
• Telefone: (11) 91132-9707
• CNPJ: 59.390.893/0001-71
• Endereço: Rua Domingos Silva, nº 490, Vila Lais, São Paulo/SP, CEP 03611-010

O objetivo da Carinho de Bebê é proporcionar uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando transparência e confiança na relação com seus clientes e usuários.

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